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Termos de Uso – Progressum

Última atualização: 01 de Outubro de 2025

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1. Sobre a Progressum

A Progressum é uma plataforma independente de educação e curadoria intelectual, cujo objetivo é disponibilizar conteúdos de caráter científico, acadêmico e cultural, incluindo vídeos, artigos, resenhas, entrevistas e aulas produzidas por especialistas, professores e autores convidados.
Todo o conteúdo é voltado ao enriquecimento educacional e intelectual, não se configurando como aconselhamento profissional, financeiro, jurídico ou terapêutico.

2. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica a leitura, compreensão e concordância integral com estes Termos. A Progressum pode atualizar este documento periodicamente. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. É responsabilidade do usuário consultar esta página regularmente. Todo o conteúdo é voltado ao enriquecimento educacional e intelectual, não se configurando como aconselhamento profissional, financeiro, jurídico ou terapêutico.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns recursos podem exigir cadastro e criação de conta. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a: Fornecer informações verdadeiras e atualizadas; Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; Não compartilhar sua conta com terceiros; Notificar imediatamente a Progressum em caso de uso indevido de sua conta. A Progressum reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado na Progressum — incluindo vídeos, textos, imagens, áudios, marcas e logotipos — é protegido por direitos autorais e legislação aplicável. É proibida a cópia, reprodução, redistribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material sem autorização expressa por escrito. O usuário pode assistir, ler ou ouvir os conteúdos apenas para fins pessoais e não comerciais. Autores e professores parceiros mantêm os direitos sobre suas produções originais, cedendo à Progressum licença não exclusiva para exibição, divulgação e distribuição dos materiais no ambiente da plataforma.

5. Colaborações e Conteúdo de Terceiros

A Progressum pode incluir conteúdos criados por professores, autores convidados e instituições parceiras. Esses colaboradores são responsáveis pelas informações e opiniões expressas em seus materiais. A Progressum realiza curadoria e revisão editorial, mas não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros quando este expressar interpretações, críticas ou opiniões pessoais.

6. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, não devendo: Praticar atos ilícitos, ofensivos ou discriminatórios; Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros; Utilizar scripts, bots ou meios automatizados para acesso indevido; Interferir na segurança, desempenho ou funcionamento da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A Progressum não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou interrupções, nem que o uso da plataforma será contínuo e ininterrupto. Não nos responsabilizamos por: Decisões tomadas com base em informações obtidas no site; Perdas de dados, lucros ou oportunidades; Problemas técnicos alheios ao nosso controle (internet, servidor, etc.).

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Progressum respeita sua privacidade e trata seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Informações sobre coleta e uso de dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.

9. Suspensão e Encerramento de Acesso

A Progressum poderá suspender temporariamente ou encerrar o acesso de qualquer usuário que: viole os Termos de Uso; cause dano à plataforma ou a outros usuários; pratique atos contrários à lei ou à ética acadêmica.

10. Alterações dos Termos e do Serviço

A Progressum poderá modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. As versões atualizadas serão sempre publicadas nesta página com a data de revisão. A continuidade do uso após as alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Niterói - RJ, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso da plataforma.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: 📩 suporte@progressum.com.br

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